Para realizar sua inscrição de forma rápida e prática é só ler os Termos e Condições da Prestação de Serviços, preencher o formulário abaixo com os dados do CONTRANTE e do ALUNO (caso seja diferente do contratante) e anexar um comprovante de identidade (CPF ou RG ou CNH).

Em seguida, envie as informações clicando no botão "Aceito os termos e condições"....pronto!

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Plano: PLUS Mensal

TERMOS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem, de um lado como CONTRATADA, e desta forma adiante denominada MSP ESCOLA DE INGLÊS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Duarte de Azevedo, 489 bairro: Santana, cidade: São Paulo, sob CNPJ nº: 22.257.934/0001-46, e do outro lado, como CONTRATADA, e desta forma adiante denominada no formulário abaixo, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.:

I – Aluno – Para todos os efeitos deste contrato fica definido com o “ALUNO” aquele que efetivamente assiste às aulas, pessoa dependente do próprio contratante e por ele designada no formulário abaixo, assumindo para si o CONTRATANTE todos os compromissos do aluno.

II – Objetivo - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, relativas ao ensino do idioma inglês.

III – Metodologia e Duração – O ensino do idioma inglês seguirá a metodologia desenvolvida pela SEC IDIOMAS que se baseia na aprendizagem totalmente imersiva (sem tradução), reproduzindo situações cotidianas de um país de língua inglesa em aulas presenciais, atividades práticas e recursos digitais, visando ao desenvolvimento integrado das competências de compreensão auditiva, fala, leitura e escrita do “ALUNO”.

IV – Número de Aulas - O plano PLUS dá o direito ao ALUNO de participar de 12 (doze) aulas por semana.

V - Aulas - As aulas têm duração de 50 (cinquenta) minutos, são presenciais e seguem uma grade de horário pré-estabelecido pela CONTRATADA, havendo aulas todos os dias, de segunda-feira a sábado.

VI – Agendamento de Aula – O agendamento de aula deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência ao horário de início da aula, de forma presencialmente ou através do WhatsApp da CONTRATADA. O agendamento de aula está sujeito à disponibilidade de vagas.

VII – Cancelamento e/ou Falta de Aula - O cancelamento de uma aula agendada deve ser realizado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Aulas canceladas fora desse prazo e faltantes serão consideradas como realizadas.

VIII – Dias e Horário - Os dias e horário serão livres desde que respeitando o nível de conhecimento de inglês do ALUNO e a grade de horários de aula.

IX - Atraso - O aluno poderá se atrasar no máximo 10 (dez) minutos em relação ao horário de início da aula. Após esse prazo, não será permitida a entrada em sala de aula e a aula será considerada como assistida para fins de frequência.

X – Salas de Aula - Terão no máximo 10 (dez) alunos de acordo com o nível de conhecimento da língua inglesa.

XI – Teste de Desempenho - O aluno será submetido a avaliações orais e escritas periodicamente, visando um melhor acompanhamento do desenvolvimento do aluno, bem como sua evolução no decorrer do curso. Para o aluno seguir para o próximo estágio é exigido o mínimo de 75% de aproveitamento nos testes.

XII – Nivelamento - O aluno que já tenha conhecimento da língua inglesa será submetido a um teste de nivelamento oral e escrito para a sua adequação ao nível da turma, assegurando uma experiência de aprendizagem alinhada às habilidades atuais do aluno.

XIII – Welcome Class - Toda a metodologia e características do programa, assim como o teste de nivelamento serão explicados na aula introdutória denominada ‘Welcome Class’, que dará início ao programa de estudo.

XIV – Material Didático - O material didático será fornecido pela CONTRATADA, não havendo a necessidade de nenhuma aquisição extra.

XV – Certificado – Ao final do curso, o aluno aprovado nas avaliações periódicas realizadas receberá um certificado de conclusão.

XVI – Localização - Os serviços contratados serão oferecidos no endereço da CONTRATADA acima indicado. O CONTRATANTE desde já aceita que a prestação de serviço pode ser efetuada em outro endereço, dentro da cidade, não podendo ser alegado este fato como motivo para rescisão do presente contrato por culpa da contratada.

XVII – Pagamentos - Pela prestação dos serviços objeto deste contrato (plano PLUS MENSAL), o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores na condição abaixo descrita:

R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), à vista, pago no ato de sua assinatura, referente a taxa de adesão ao plano de prestação de serviços, servindo o presente como recibo.

+ (mais),

R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), à vista, pago dentro do mês referente a prestação de serviços mensal.

XVII.I - Será pactuada a data de vencimento do pagamento da prestação de serviços, sempre dentro do mês de início da prestação de serviços, ficando certo de que, caso haja a prorrogação da prestação de serviços, os pagamentos subsequentes deverão ser pagos a cada 30 dias contados a partir da data fixada para a primeira parcela.

XVII.II – A forma de pagamento pode ser via: cartão de débito ou crédito, pix, espécie ou boleto bancário.

XVIII – Multas – Havendo atraso no pagamento de qualquer dos pagamentos acordadas incidirá sobre o valor principal multa de 2% (dois por cento), além de juros de mora mensais de 0,5% (meio por cento) e correção monetária conforme variação do IGPM sendo que na ausência deste será adotado o índice que vier a substituí-lo.

XIX – Ausência - Por tratar-se de um contrato de prestação de serviços, mesmo que o aluno não frequente as aulas, não poderá ser alegado tal fato para o não pagamento das parcelas aqui estipuladas devido à CONTRATADA ter custos mensais para manutenção da estrutura para a devida prestação de serviços.

XX – Inadimplência - Vencida e não paga qualquer um dos pagamentos, caracterizando inadimplência do CONTRATANTE, a CONTRATADA reserva-se o direito de paralisar a prestação dos serviços objeto deste instrumento até a regularização e, cumulativamente, proceder a cobrança dos valores devidos e adotar as providências junto aos órgãos creditícios em conformidade com o código de defesa do consumidor.

XXI – Vigência - A vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias a contar da data da “Welcome Class” (a primeira aula do curso).

XXII - Renovação Automática - Ao término da vigência o presente contrato será automaticamente prorrogado por igual período e nas mesmas condições financeiras, salvo manifestação contrária de qualquer das partes, por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término da vigência em curso.

XXIII – Rescisão - O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, desde que comunicado uma à outra com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e respeitando as seguintes condições:

XXIII.I - O CONTRATANTE deverá comunicar por escrito a CONTRATADA a sua intenção, em sua sede, utilizando o formulário padrão da CONTRATADA, não sendo aceitas rescisões por comunicados telefônicos, e-mails, cartas ou qualquer outro meio;

XXIII.II - As obrigações aqui contratadas deverão ser cumpridas por ambas as partes até a data da efetivação da rescisão.

XXIV – Foro - Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias provenientes deste contrato as partes elegem o fórum da Comarca de São Paulo – SP, com expressa renúncia de qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

XXV – Aceitação dos termos e condições - As Partes declaram ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições do presente contrato, acordado de forma eletrônica. O aceite dos termos e condições é formalizado pela assinatura digital e/ou clique no botão 'Aceito os Termos e Condições' nesse website (www.secidiomas.com.br) e/ou formalização expressa via aplicativo de mensagem WhatApp (número: 11 990174660), o qual tem validade jurídica plena, dispensando a assinatura física.

XXV.I -  A aceitação eletrônica confirma que todas as disposições foram devidamente analisadas e aceitas pelas Partes, não sendo passível de contestação posterior quanto ao formato de aceitação.

Preencha o formulário abaixo com os dados do CONTRATANTE e os dados do ALUNO.